Angola aprova lei sobre biocombustíveis

A Assembleia Nacional de Angola aprovou a proposta de Lei sobre os biocombustíveis, que o ministro dos Petróleos apresentou como uma medida que vai colmatar necessidades energéticas, preservando o ambiente.

A proposta, de iniciativa legislativa do Presidente da República, José Eduardo dos Santos, foi aprovada com 146 votos a favor, nenhum contra e quatro abstenções.

Com esta lei o Estado angolano espera atrair investidores nacionais e estrangeiros interessados em auxiliar o país a introduzir os biocombustíveis na sua matriz energética.
O ministro Botelho de Vasconcelos sustentou que a lei, cujo suporte é a estratégia de produção de biocombustíveis, vai colmatar as necessidades energéticas nacionais, preservando o ambiente e atendendo a diversificação da economia.
Segundo o ministro a produção do biocombustível irá proporcionar empregos e criar uma fonte de energia renovável para o futuro e ainda promover o retorno das populações ao meio rural, atingindo sobretudo a agricultura e a agro-indústria.
O ministro da Agricultura, Pescas e Desenvolvimento Rural, Afonso Pedro Canga, interveio também para assegurar que não haverá problemas para a produção alimentar com a produção de biocombustíveis, porque estes serão explorados em terras "marginais".
O governante anunciou ainda que está em carteira um projecto de produção de açúcar na província de Malanje, que visa a diminuição da importação desse produto, e sublinhou as vantagens dessa cultura em termos de obtenção de etanol e biodiesel.
Um relatório com pareceres de várias comissões, de assuntos económicos mas também sociais, foi favorável à aprovação da lei, sustentando que o projecto tem factores económicos e sociais de extrema importância para o país.